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Agora virou festa!?
Cartilha do governo libera nudez sem apelo sexual em TV e cinema
Novo guia de classificação indicativa foi lançado nesta semana. Objetivo é informar sobre faixas etárias e alertar sobre influência das cenas.
O Ministério da Justiça lançou nesta semana uma cartilha que torna "livre" (sem restrição de idade) a classificação indicativa para cenas de nudez sem apelo sexual na televisão e no cinema. Segundo o ministério, "o guia torna mais claro que o apelo erótico pode ser mais determinante na classificação das obras do que a nudez sem apelo".
Na cartilha anterior, de 2009, já era considerada livre a exibição de imagens de nudez com contexto artístico, científico ou cultural - como, por exemplo, em documentários indígenas. Agora, o guia especifica que, além desses casos, cenas de nudez sem apelo sexual também não são consideradas inadequadas para crianças.
A nova cartilha, que faz parte da campanha "Não se Engane" do Ministério da Justiça, foi lançada na última segunda-feira (19) e traz outras mudanças na classificação indicativa de audiovisuais.
O guia serve de orientação para os pais ao alertar sobre a influência que as obras audiovisuais podem ter na formação das crianças e, segundo o ministério, não tem o objetivo de censurar as obras. A pasta diz que, em 90% dos casos, a classificação coincide com aquela que é feita pelos próprios veículos.
Na cartilha recém-lançada, um novo critério foi criado: "o grau de intensidade de relações sexuais presentes na obra". O item "Carícias sexuais" não é recomendado para menores de 12 anos e o "relações sexuais intensas" não é recomendado para menores de 16.
O diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do ministério, Davi Pires, diz que a mudança não teve por objetivo abrandar a classificação, mas sim deixar os critérios mais claros para os pais e veículos.
"A nudez não erótica não é problemática. Quando ela é erotizada, a criança pode querer imitar ou simular o que vê na cena, de forma precoce. Nossa preocupação é a erotização de crianças", diz.
Outra alteração foi a redução da faixa etária de 12 para 10 anos em imagens com "uso medicinal de drogas ilícitas".
Sobre eventuais críticas de grupos conservadores sobre a mudança, Pires diz que, em geral, elas partem do extremo. "Uma política pública tem que ser feita pela média", afirmou. Ele ressalta que os pais têm autonomia para vetar ou autorizar os filhos a assistir às obras.
O Guia Prático da Classificação Indicativa está disponível no portal do MJ, com explicações sobre as cenas inadequadas ou não recomendadas para idades abaixo de 10, 12, 14, 16 e 18 anos. De acordo com o MJ, o texto do guia foi desenvolvido por uma equipe de analistas com base na frequência de cenas, diálogos e imagens que contenham violência, uso de drogas e sexo/nudez.
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