1. Dignidade da vida humana
O direito à vida é garantido (Êx 20.13).
2. Dignidade da mulher
Apesar do papel submisso da mulher na sociedade, a lei lhe conferia direitos fundamentais (Êx 21.7-10).
3. Dignidade pessoal
A ninguém era facultado o direito de maltratar, explorar ou oprimir o seu próximo, pois a fraternidade era o ideal da lei divina (Lv 19.13-17).
4. Castigo proporcional à falta cometida
O castigo imputado ao réu não podia ser excessivo, para que este não viesse a se sentir aviltado (Dt 25.1-5).
5. Propriedade e herança
A lei garantia o direito à propriedade, e a transmissão desta como herança aos descendentes legais (Lv 25; Êx 20.15; Êx 21.33-36; 22.1-15).
6. Trabalho
Todos tinham direito a receber justa remuneração pelo trabalho executado (Lv 19.13).
7. Proteção aos desamparados
Havia provisão necessária para se assistir o órfão, a viúva, o estrangeiro e o que havia caído na miséria (Lv 19.10; 23.22).
8. Descanso
Todos deviam observar, semanalmente, um dia de repouso (Êx 23.12).
9. Ecologia
Os recursos naturais eram protegidos, sendo designada à terra um descanso específico (Êx 23.12).
10. A família e o matrimônio
Os mandamentos, como um todo, protegiam os vínculos familiares, e mantinham inviolável o recesso do matrimônio (Êx 20.12-14; Dt 5.18; 20.10-22).
Conforme se pode ver. tais princípios continuam a vigorar na dispensação da graça.
As culturas influenciadas pela tradição hebraico-cristã refletem em suas leis os mesmos princípios.
O valor, respeito e respaldo oriundos desse embasamento religioso-jurídico vem preservando a raça adâmica da anarquia e da degenerescência.
Os princípios bíblicos, nascidos da natureza moral e imutável de Deus, são a melhor garantia para se ter uma sociedade estável, segura e eticamente responsável.
Fonte:
Bíblia de Estudo Pentecostal
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