A ORIGEM DOS TESTAMENTOS

(Curiosidade)

Foi na legislação de Solon, em Atenas, que apareceu pela primeira vez na história, o direito de fazer testamento, e isso no caso de alguém morrer se deixar filhos, pois, pelas leis antigas, as propriedades passavam aos herdeiros diretos, independentemente de qualquer formalidade.

Em Esparta não houve testamentos legais, a não ser depois da Guerra do Peloponeso. Os bárbaros, estabelecidos ao norte do império romano, segundo afirma Maine, "nada concebiam de parecido comum testamento". Os índios americanos também desconheciam por completo o costume de testamentos. Entretanto, em Taití, existia o habito de testar (no caso da falta de filhos), não só no que diz respeito aos bens imóveis como quaisquer objetos.

Quanto aos testamento moderno, a sua origem está ao direito romano, através de um lento processo evolutivo. A principio, os testamentos romanos não eram secretos nem revogáveis. Ao contrario, faziam-se publicamente, diante de cinco testemunhas no mínimo, e deviam ser executadas imediatamente, após a morte do testador. Geralmente este impunha várias obrigações ao seu herdeiro, com pagar todas as dívidas, mesmo que os bens legados não bastassem para o fazer. Era nulo todo o testamento caso se recusasse a aceitar uma das condições.

Outro ponto interessante era este: O testamento romano fazia do herdeiro um filho adotivo, pois o seu objetivo principal, de acordo com os costumes romanos, era garantir uma pessoas pra o culto dos antepassados.

Pb. Donizeti (Um servo do Senhor Jesus a serviço do reino de Deus)